O Sistema Político no Islam

Religião e política São uma e mesma coisa, o Islam, Estão interligadas. Já sabemos que o Islam é um completo sistema de vida, e a política, tanto ou quanto, faz parte da nossa vida coletiva. Assim como o Islam nos ensina como cumprirmos a oração (Salat), como observarmos o jejum (saum), pagarmos ao tributo (zakat) e empreendermos a peregrinação (haj), ele também nos ensina como dirigirmos um Estado, formarmos um governo, escolhermos conselheiros e membros d parlamento, fazermos tratados e conduzirmos os negócios e o comércio.

Uma discussão detalhada sobre o sistema político islâmico seria muito desejável, mas temos de nos contentar com os seus princípios básicos e com as suas características principais.
O Sistema Político do Islam é baseado nos seguintes princípios essenciais:

A Soberania de Deus

A soberania significa a fonte do poder. No Islam, Deus é a fonte de todos os poderes e domínios: “A escolha pertence a Deus” (3:154).“O juízo pertence inteiramente a Deus” (12: 40). “Possui o reino dos céus e da terra” (25:2) “Bendito seja Aquele em Cujas Mãos está a soberania” (67:1). É Deus quem sabe o que é bom ou o que é mau para os Seus servos. Sua palavra é final. Todos os seres humanos, em conjunto, não Lhe podem mudar a Lei. O Alcorão diz:

“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido” (5:38). De acordo com o Islam, essa ordem não pode ser mudada por parte de qualquer parlamento ou de qualquer governo que se intitule ser islâmico. Há muitas outras leis no Alcorão concernentes à nossa vida, e essas leis podem ser postas em prática por qualquer Estado Islâmico para o bem maior do ser humano.

Legatariedade (KHILÁFA) da humildade

O homem é o legatário ou o agente ou o representante de Deus na terra “ (Recorda-te ó Profeta) de quando teu Senhor disse aos seus anjos: Vou instituir um legatário na terra!” (2:30). Deus é o Soberano, e o homem é o Seu representante, e deve agir de acordo com os mandamentos de Deus. Porém possui livre arbítrio de obedecer ou desobedecer a Deus, e por essa liberdade ele será questionado no Dia do Julgamento. Em termos políticos, khiláfa significa que os seres humanos devem cumprir a vontade de Deus na terra como Seus representantes ou agentes. Como agente de Deus, o ser humano deve cumprir a vontade de Deus em Seu nome como uma confiança nele depositada. A legatariedade é um cargo de confiança. Espera-se sempre que o agente aja como o chefe deseja que o faça.

A legislação pela CHURA (Consulta)

O Islam nos ensina a dirigirmos um governo, a legislarmos e tomarmos decisões utilizando-nos do processo de chura (consulta). Isso significa tomarmos decisões através da consulta e da participação. “...Indulta-os, implora o perdão para eles e consulta-os nos assuntos (do momento)” (3:159). “Que atendem ao seu Senhor, observam a oração, resolvem os seus assuntos em consulta” (42:38).
Esta é uma parte importante do sistema político islâmico. Não há oportunidade para a ditadura ou para o despotismo no Islam. O Alcorão e a Sunnah são as bases da legislação no Islam.

A responsabilidade do Governo

O sistema político no Islam torna o governante e o governado responsáveis primeiro perante Deus e em seguida perante o povo. O governante o governo são eleitos pelo povo para exercerem poderes no nome deste. Devemos lembrar aqui que ambos, governante e governado, são os legatários de Deus na terra, e o governante deve zelar pelo bem-estar da população, de acordo com o Alcorão e a Sunnah. O governante é o servidor do povo, no Islam. Ambos, governante e governado, serão questionados por Deus pelas suas ações no Dia do Juízo Final. A responsabilidade do governante é maior do que a do governado.

O cidadão comum, num Estado Islâmico, possui o direito de formular qualquer pergunta, sobre qualquer assunto, ao governante e ao governo.

Independência do Judiciário

Num sistema político islâmico o Poder Judiciário é independente do Executivo. O chefe de Estado ou qualquer ministro do governo pode ser levado à corte, se necessário. Não terão tratamento diferente dos outros cidadãos:

“Quando julgardes vossos semelhantes, fazei-o com eqüidade” (4:58); “Ó crentes, sede firmes em observar a justiça, atuando como testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre” (4:135); “Ó crentes, sede perseverantes na causa de Deus e prestai testemunho a bem da justiça” (5:8). O governante e o governo não têm o direito de interferirem no sistema da justiça.

Igualdade perante a lei

O sistema político islâmico assegura igualdade a todos os cidadãos perante a lei. Não reconhece qualquer discriminação baseada na língua, na cor, no território, no sexo ou na descendência. O Islam reconhece a preferência de um sobre o outro, apenas na base da taqua (piedade ou temor a Deus). Islam: “Ó humanos, em verdade, Nós vos criados de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente” (49: 13).

Conclusão

O dever do Estado Islâmico é estabelecer a prática da oração (salat) o pagamento do tributo (zakat), ordenar a prática do lícito e proibir a prática do ilícito: “São aqueles que, quando os estabelecemos na terra, observam a oração, pagam o zakat, recomendam o bem e proíbem o ilícito” (22:41). O Estado é responsável pelo bem estar de todo os cidadãos - muçulmanos e não muçulmanos. Deve suprir as necessidades básicas de todos os cidadãos. Todos os cidadãos do Estado islâmico devem desfrutar da liberdade de crença, pensamento, consciência e expressão. cada cidadão deve ser livre para desenvolver as suas potencialidades. melhorar as suas capacidades, ganhar o sustento e ter bens. O cidadão deve desfrutar do direito de apoiar ou de se opor a qualquer política d governo à qual ele pensa ser certa ou errada.

O Estado Islâmico tem o dever de cumprir as leis do Alcorão e da Sunnah. O Alcorão denuncia com veemência aqueles que não decidem seus assuntos, baseados nas revelações de Deus:

“Se os julgares, faze-o eqüitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros... Não temais, pois, os homens, e temeis a Mim, e não negocieis as Minhas leis a vil preço. Aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão incrédulos... Aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão iníquos... Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou. A cada um de vós temos ditado uma lei e uma norma; e se Deus quisesse, teria feito de vós uma nação; porém, fez-vos como sois, para testar-vos quanto àquilo que vos concedeu. Emulai-vos, pois na benevolência, porque todos vós retornareis a Deus, o Qual vos inteirará das vossas divergências. Incitamos-te a que julgues entre eles, conforme o que Deus revelou; e não sigas os seus caprichos e guarda-te de que te desviem de algo concernente ao que Deus te revelou. Se te refutarem, fica sabendo que Deus os castigará por seus pecados, porque muitos homens são depravados. Anseiam, acaso, o juízo do tempo da insipiência? Quem é melhor juiz que Deus, para os persuadidos?” (5:42-50)

O Estado Islâmico deve assegurar uma justa distribuição de riqueza. O Islam não crê na distribuição em pé de igualdade, uma vez que isso é contrária à lei da criação.

Finalmente, dizemos que o Estado Islâmico é baseado no modelo de Estado implantado pelo Profeta Muhammad, em Madina.